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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:30
JT determina a aplicação de CCT quando ela for mais favorável que o Acordo Coletivo
A Teoria do Conglobamento, de origem italiana, prevê que quando se está diante de dois conjuntos de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:24
Mantida demissão por justa causa de trabalhador que abandonou posto de trabalho
deixou seu posto para se abrigar da chuva. Mas, justamente nesse período, houve um acidente envolvendo outros dois veículos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 17:56
Mantida demissão por justa causa de trabalhador que abandonou posto de trabalho
deixou seu posto para se abrigar da chuva. Mas, justamente nesse período, houve um acidente envolvendo outros dois veículos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:32
Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular
O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:00
Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento
usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação, prazo vencido há dois dias
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:11
Mãe é condenada por abandono material de filhos menores
Após a prisão do companheiro, a ré abandonou os dois filhos, de 2 e 4 anos de idade, na casa da cunhada, sem dar a menor satisfação de seu destino
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Ofensa de cunho racial justifica condenação
ficar seus dois negos malandros?. Indenização de R$ 5 mil será paga pela empresa aos autores da ação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21
Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.
dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:04
Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia
Para a polícia, Willians foi quem assassinou os dois, enquanto Roberta o ajudou no planejamento
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:14
SDI-1 decide sobre adicional de transferência de empregado do BB
por mais de dois anos de bancário em local de trabalho diferente do qual foi contratado
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:38
Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR
Os dois agentes são acusados de provocar, em 14 de janeiro de 2010, uma rebelião de presos na
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:13
Sexta Turma: registros criminais nunca devem ser apagados de arquivos da polícia
A Sexta Turma do STJ negou o pedido de dois cidadãos de São Paulo que pretendiam ver excluídos os
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:16
Prisão preventiva. Imputação. Excesso de prazo.
preventiva, e perdurando a custódia, sem culpa formada, por mais de dois anos, forçoso é reconhecer o excesso de prazo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:46
Danos morais. Relação afetiva. Término de namoro. Ofensa à honra.
caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:19
Justiça garante pagamento de pensão alimentícia
mensais de dois de seus filhos para manutenção do estudo de medicina na Argentina.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:30
Defesa de empresário questiona elevação da pena-base acima do mínimo legal
A pena-base foi fixada acima do mínimo legal em dois anos e seis meses de reclusão, tendo em vista
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:10
Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso
De acordo com o texto, que contém dois artigos, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:02
Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar
por dois auditores fiscais do INSS contra ato de demissão, por suposto recebimento de propina.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:14
Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai
do pai, major, que o abandonou com dois anos de idade para seguir carreira no Rio de Janeiro.
